{"id":30684,"date":"2020-10-22T20:08:38","date_gmt":"2020-10-22T20:08:38","guid":{"rendered":"https:\/\/educacao.niteroi.rj.gov.br\/?p=30684"},"modified":"2020-10-22T20:08:38","modified_gmt":"2020-10-22T20:08:38","slug":"programa-escola-parceira-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/?p=30684","title":{"rendered":"PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA"},"content":{"rendered":"

PREFEITURA DE NITERÓI LANÇA PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA<\/strong><\/p>\n

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A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), oferece, a partir deste ano, o programa Escola Parceira, que consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade, feito por meio do credenciamento dessas escolas, e cujo prazo final é 25 de agosto. A iniciativa visa minimizar os impactos provocados pela pandemia da Covid-19, evitando que várias escolas particulares fechem, bem como garantir o emprego dos funcionários das unidades particulares e aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças com 2 e 3 anos de idade.  
\nPodem participar do programa instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos, que atendam às condições do edital, e mediante a assinatura de Termo de Adesão, por meio do qual firmam contrato de prestação de serviço educacional com a Fundação Municipal de Educação (FME). As escolas que aderirem e forem aprovadas devem obedecer a diversos requisitos. Um deles é que não podem demitir professores nem funcionários até dezembro de 2021, quando se encerram os 18 meses de vigência do contrato, que poderá ser renovado.  <\/p>\n

  As bolsas serão concedidas às escolas credenciadas nas modalidades de tempo integral e parcial, no período de 18 meses, e terão o valor de R$500,00 por aluno no tempo parcial e R$1.000,00 por aluno no tempo integral. Elas também receberão pelo programa um valor anual de até R$ 1.000,00 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. O município antecipará o pagamento dos seis primeiros meses às instituições que fizerem a matrícula das crianças indicadas pela rede municipal de educação. Após o credenciamento das unidades e a definição das bolsas, as crianças selecionadas estarão automaticamente matriculadas e poderão frequentar as aulas assim que houver a reabertura das escolas na cidade. 
\n“Além de ampliar a oferta de vagas para a educação infantil, a ideia do programa é diminuir o desemprego entre os profissionais de educação”, diz a secretária municipal de Educação, Flavia Monteiro. <\/p>\n

O edital do programa, com mais informações, pode ser acessado no site da Fundação Municipal de Educação (FME): https:\/\/educacao.niteroi.rj.gov.br<\/a> <\/p>\n

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PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA É PRORROGADO <\/strong><\/p>\n

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A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT) e a Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) prorrogaram para 9 de setembro o prazo para retirada do Edital 004\/2020 e para a entrega dos envelopes contendo toda a documentação exigida, relativos à inscrição de escolas particulares junto ao Programa Escola Parceira. <\/p>\n

O programa Escola Parceira consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade, feito por meio do credenciamento dessas escolas. A iniciativa visa minimizar os impactos provocados pela pandemia da Covid-19, evitando que várias escolas particulares fechem, bem como garantir o emprego dos funcionários das unidades particulares e aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças com 2 e 3 anos de idade. <\/p>\n

Podem participar do programa instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos, que atendam às condições do edital, e mediante a assinatura de Termo de Adesão, por meio do qual firmam contrato de prestação de serviço educacional com a Fundação Municipal de Educação (FME). As escolas que aderirem e forem aprovadas devem obedecer a diversos requisitos. O contrato termina em dezembro de 2021, podendo ser renovado. <\/p>\n

As bolsas serão concedidas às escolas credenciadas nas modalidades de tempo integral e parcial, no período de 18 meses, e terão o valor de R$500,00 mensais por aluno no tempo parcial e R$1.000,00 mensais por aluno no tempo integral. Elas também receberão pelo programa um valor anual de até R$ 1.000,00 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. O município antecipará o pagamento dos seis primeiros meses às instituições que fizerem a matrícula das crianças indicadas pela rede municipal de educação. Após o credenciamento das unidades e a definição das bolsas, as crianças selecionadas estarão automaticamente matriculadas e poderão frequentar as aulas assim que houver a reabertura das escolas na cidade. <\/p>\n

O edital do programa, com mais informações, pode ser acessado na tabela a seguir:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
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Edital de Chamanento Público n° 04\/2020<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Órgão:       <\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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 Fundação Municipal de Educação de Niterói<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Objeto:  <\/strong><\/p>\n<\/td>\n

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Credenciar Instituições Privadas de Ensino com e sem finalidade lucrativa que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a FME contrato de prestação de serviço educacional no âmbito do Programa Escola Parceira, para o atendimento escolar de crianças de 02 (dois) e 03 (três) anos, por meio de bolsas de estudo na Educação Infantil, para os anos letivos de 2020 e 2021, sendo 226 (duzentas e vinte e seis) bolsas de horário integral e 600 (seiscentas) bolsas de horário parcial, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Edital de Credenciamento<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Recibo de Entrega de Edital<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Termo de Referência e seus Anexos<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Anexos I e II – Edital<\/a><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA – INSTITUIÇÕES HABILITADAS E NÃO HABILITADAS<\/strong><\/p>\n

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INSTITUIÇÕES HABILITADAS  PUBLICADO A TRIBUNA, em 16\/09\/2020 <\/strong><\/p>\n

Centro de Ensino Maravista Ltda – CEM <\/p>\n

Centro Educacional Deborah Cristina Ltda <\/p>\n

Creche Escola Ancora Educação Infantil Ltda <\/p>\n

Creche Le Petit Ltda-ME Creche Le Petit 292 Ltda-ME <\/p>\n

Educandário Kort-Kamp Ltda-ME <\/p>\n

Ensino Infantil Recriança Ltda <\/p>\n

Espaço Aberto Escola Ltda <\/p>\n

Florestinha Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda <\/p>\n

Grupo Costa Bahia Ltda-ME <\/p>\n

Jardim Escola Piratininga Ltda <\/p>\n

Katia Silva de Souza – ME <\/p>\n

Sociedade Educadora Curso Saramago Ltda-ME <\/p>\n

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INSTITUIÇÕES NÃO HABILITADAS PUBLICADO A TRIBUNA, em 16\/09\/2020 <\/strong><\/p>\n

Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda <\/p>\n

Centro Educacional A.D.S. Ltda <\/p>\n

Centro Educacional Durvalina Knupp Ltda <\/p>\n

Centro Educacional Marins Miranda <\/p>\n

Centro Educacional Monteiro Ltda <\/p>\n

Centro Educacional Reis Ltda <\/p>\n

Colégio Sala de Educar Ltda <\/p>\n

Escola Cultural Mosaico EIRELI <\/p>\n

Escolinha da Tia Suzana Ltda <\/p>\n

Espaço Aberto Educação Infantil Ltda-ME <\/p>\n

Escola Técnica Asas para o Futuro Ltda-ME ETAF <\/p>\n

Instituto de Educação Aplicada Teresa de Lisieux <\/p>\n

Instituto de Paula de Ensino EIRELI <\/p>\n

Instituto São Bento de Niterói Ltda <\/p>\n

Jardim Escola Primeiros Passos Ltda <\/p>\n

Sociedade Educacional Cantinho da Alegria Ltda <\/p>\n

 <\/p>\n

INSTITUIÇÕES HABILITADAS APÓS RECURSO PUBLICADO, em 26\/09\/2020 <\/strong><\/p>\n

Centro Educacional A.D.S. <\/p>\n

Centro Educacional Durvalina Knupp Ltda <\/p>\n

Centro Educacional Marins Miranda <\/p>\n

Centro Educacional Monteiro Ltda <\/p>\n

Centro Educacional Reis Ltda <\/p>\n

Instituto São Bento de Niterói Ltda <\/p>\n

Jardim Escola Primeiros Passos Ltda <\/p>\n

Sociedade Educacional Cantinho da Alegria Ltda-ME <\/p>\n

 <\/p>\n

INSTITUIÇÕES NÃO HABILITADAS APÓS RECURSO PUBLICADO A TRIBUNA, em 26\/09\/2020 <\/strong><\/p>\n

Centro de Ensino Integrado Rabello Amim Ltda <\/p>\n

Colégio Sala de Educar Ltda-ME <\/p>\n

Escola Cultural Mosaico Eireli Escolinha da Tia Suzana Ltda <\/p>\n

Espaço Aberto Educação Infantil Ltda  <\/p>\n

ETAF Escola Técnica Asas para o Futuro Ltda-ME <\/p>\n

Instituto de Educação Aplicada Teresa de Lisieux <\/p>\n

Instituto de Paula de Ensino Ltda-ME <\/p>\n

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PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA –  RELAÇÃO DAS CRIANÇAS INSCRITAS NA LISTA DA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NAS VAGAS 2 E 3 ANOS<\/strong><\/p>\n

A Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia e o Presidente da Fundação Municipal de Educação de Niterói, em atendimento ao Decreto n° 13.654\/2020 que regulamenta a Lei nº 3.492\/2020, torna pública a relação das crianças, de 2 e 3 anos, inscritas na lista de espera, para ocupar as vagas nas instituições credenciadas por intermédio do edital de Chamamento Público 004\/2020 do Programa Escola Parceira. <\/p>\n

Link: Listagem Nominal<\/a><\/p>\n

Listagem Nominal 2<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PREFEITURA DE NITERÓI LANÇA PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA   A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), oferece, a partir deste ano, o programa Escola Parceira, que consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade, feito por meio do credenciamento dessas […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[4,6,10],"tags":[],"class_list":["post-30684","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaque","category-noticias","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30684","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=30684"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30684\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39193,"href":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30684\/revisions\/39193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=30684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=30684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=30684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}