{"id":39043,"date":"2022-03-14T18:32:18","date_gmt":"2022-03-14T21:32:18","guid":{"rendered":"https:\/\/educacao.niteroi.rj.gov.br\/?p=39043"},"modified":"2022-03-15T14:25:17","modified_gmt":"2022-03-15T17:25:17","slug":"prefeitura-de-niteroi-entrega-a-camara-mensagem-para-renovacao-do-programa-escola-parceira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/?p=39043","title":{"rendered":"Prefeitura de Niter\u00f3i entrega \u00e0 C\u00e2mara mensagem para renova\u00e7\u00e3o do Programa Escola Parceira"},"content":{"rendered":"<div><span class=\"x_gmail-im\"><br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/><em>Objetivo \u00e9 minimizar os impactos da pandemia no setor e abrir vagas nas escolas particulares para as crian\u00e7as n\u00e3o contempladas com as vagas da rede municipal.<\/em><br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/><\/span>A Prefeitura de Niter\u00f3i entregou, nesta segunda-feira (14), a mensagem executiva do Projeto de Lei que renova o Programa Escola Parceira para 2022. A iniciativa vai oferecer at\u00e9 1.600 bolsas de estudo, pagas pelo munic\u00edpio, em escolas particulares situadas na cidade para amplia\u00e7\u00e3o de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil (0 a 3 anos) e pr\u00e9-escola (4 e 5 anos). O objetivo \u00e9 minimizar os impactos da pandemia no setor de educa\u00e7\u00e3o e conseguir absorver as crian\u00e7as que n\u00e3o conseguiram vagas na rede municipal de ensino. O investimento \u00e9 de mais R$ 10,1 milh\u00f5es para o ano letivo de 2022.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>O prefeito de Niter\u00f3i, Axel Grael, entregou a mensagem executiva ao presidente da C\u00e2mara de Vereadores, Milton Cal, e explicou sobre a import\u00e2ncia de ampliar o n\u00famero de vagas nas escolas.<span class=\"x_gmail-im\"><br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>\u201cVivemos um cen\u00e1rio desafiador, n\u00e3o apenas em Niter\u00f3i, mas o Brasil como um todo, devido \u00e0 migra\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e acima do que se esperava de demandas para a rede p\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o. Com a amplia\u00e7\u00e3o do Programa Escola Parceira, a Prefeitura de Niter\u00f3i vai remunerar escolas particulares para receberem crian\u00e7as que vir\u00e3o da rede p\u00fablica. Uma iniciativa estrat\u00e9gica para o momento em que estamos atravessando\u201d, contou o prefeito.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>O vice-prefeito, Paulo Bagueira, acompanhou o prefeito na entrega da renova\u00e7\u00e3o do programa.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>\u201cEstou muito feliz por entregar essa mensagem executiva. Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental! \u00c9 muito importante criarmos formas de ampliar essas vagas e trazer as crian\u00e7as de volta para a escola para minimizar os efeitos causados pela pandemia no ensino\u201d, disse Bagueira.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Vinicius Wu, ressaltou que a falta de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma demanda enfrentada pela maioria das cidades brasileiras. Situa\u00e7\u00e3o agravada pela pandemia em virtude do empobrecimento das fam\u00edlias e da crise econ\u00f4mica.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/><\/span>\u201cEm Niter\u00f3i, ampliaremos a Rede Municipal criando mais de 2 mil novas vagas nos pr\u00f3ximos anos. O governo Axel Grael est\u00e1 dando continuidade ao trabalho de expans\u00e3o da rede iniciado em 2013, mas obras demandam tempo. At\u00e9 l\u00e1 vamos agir para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por meio de parcerias com as escolas privadas. Estamos dando uma resposta emergencial, de curt\u00edssimo prazo, mas sem descuidar da expans\u00e3o da rede p\u00fablica com base num planejamento de m\u00e9dio e longo prazo\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<span class=\"x_gmail-im\"><br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>As bolsas ser\u00e3o concedidas \u00e0s escolas credenciadas na modalidade de tempo parcial e ter\u00e3o o valor m\u00e1ximo de R$ 575,63 mensais por aluno, no per\u00edodo compreendido entre abril deste ano e janeiro de 2023. As unidades tamb\u00e9m receber\u00e3o pelo programa um valor anual de at\u00e9 575,63 por crian\u00e7a inscrita, para compra de material escolar e uniforme. As institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o realizar presta\u00e7\u00f5es de contas mensais da utiliza\u00e7\u00e3o das vagas. A SME realizar\u00e1 o acompanhamento pedag\u00f3gico das atividades junto \u00e0s escolas.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>O presidente da C\u00e2mara de Vereadores de Niter\u00f3i, Milton Cal, recebeu o documento e levar\u00e1 para aprova\u00e7\u00e3o na casa. A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores Binho Guimar\u00e3es, presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, e Andrigo Carvalho.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/><\/span>\u201cVou levar o documento para debate na C\u00e2mara o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u00c9 muito importante pensarmos formas de absorver essa demanda das crian\u00e7as por escolas no munic\u00edpio\u201d, refor\u00e7ou o presidente do legislativo.<span class=\"x_gmail-im\"><br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>Para participar do programa, a institui\u00e7\u00e3o particular, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos, dever\u00e1 estar autorizada a funcionar pelo Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e ter alvar\u00e1 ativo da Secretaria Municipal de Fazenda, assim como ter a documenta\u00e7\u00e3o para funcionamento atualizada. Al\u00e9m disso, deve se comprometer a n\u00e3o reduzir o n\u00famero de empregados durante o per\u00edodo de pagamento das bolsas. O decreto que vai detalhar os requisitos para o credenciamento das escolas que desejam se candidatar ser\u00e1 divulgado em breve no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/span><\/div>\n<p>&#8212;<\/p>\n<div>Niter\u00f3i 450 Educa\u00e7\u00e3o \u2013 A Educa\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i receber\u00e1 um pacote de investimentos de R$ 147 milh\u00f5es at\u00e9 2024, no \u00e2mbito do plano Niter\u00f3i 450, conjunto de investimentos da Prefeitura. O planejamento envolve a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura das escolas, gest\u00e3o pedag\u00f3gica e refor\u00e7o escolar, combate \u00e0 evas\u00e3o escolar e forma\u00e7\u00e3o profissional. Mais de R$ 50 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de nove unidades escolares, ampliando em mais 2 mil vagas para o Ensino Fundamental e a Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Al\u00e9m disso, est\u00e3o sendo desenvolvidos projetos como o Programa de Aprendizagem Intensiva, que prev\u00ea refor\u00e7o escolar, e a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio integral.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Objetivo \u00e9 minimizar os impactos da pandemia no setor e abrir vagas nas escolas particulares para as crian\u00e7as n\u00e3o contempladas com as vagas da rede municipal.A Prefeitura de Niter\u00f3i entregou, nesta segunda-feira (14), a mensagem executiva do Projeto de Lei que renova o Programa Escola Parceira para 2022. 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