A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria e Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, publicou nesta sexta-feira (20) o edital de credenciamento das institui\u00e7\u00f5es privadas de educa\u00e7\u00e3o, para participar do Programa Escola Parceira. As inscri\u00e7\u00f5es v\u00e3o at\u00e9 o dia 19 de janeiro. Nesta edi\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o disponibilizadas 1,6 mil bolsas de estudos na Educa\u00e7\u00e3o Infantil em institui\u00e7\u00f5es privadas do munic\u00edpio, aumentando a oferta por vagas. O programa garante a concess\u00e3o de RioCard Acompanhante, uniforme, material pedag\u00f3gico e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Podem participar do credenciamento as institui\u00e7\u00f5es privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Niter\u00f3i, com autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento pelo Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, alvar\u00e1 ativo da Secretaria Municipal de Fazenda, e todas as documenta\u00e7\u00f5es de funcionamento atualizadas, incluindo as referentes \u00e0s normas de seguran\u00e7a. Os interessados podem se inscrever presencialmente no Protocolo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i (Rua S\u00e3o Pedro, 108 – Centro, Niter\u00f3i) das 10h \u00e0s 16h, ou por e-mail, enviando a documenta\u00e7\u00e3o para o programaescolaparceira@educacao.niteroi.rj.gov.br.<\/p>\n
As escolas que aderirem ao programa receber\u00e3o R$ 810 mensalmente por aluno, al\u00e9m do valor m\u00e1ximo de mais R$ 938 por crian\u00e7a anualmente referente ao material pedag\u00f3gico, consumo e uniforme. Cada institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 prestar contas.\u00a0O edital ainda prev\u00ea o ressarcimento do custo di\u00e1rio com a alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. A gest\u00e3o do conv\u00eanio ser\u00e1 de responsabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (FME), que far\u00e1 o acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das normas estipuladas no contrato.<\/p>\n
As bolsas ser\u00e3o destinadas a crian\u00e7as de zero a cinco anos, na Educa\u00e7\u00e3o Infantil (creche e pr\u00e9-escola), em hor\u00e1rio parcial. As vagas s\u00e3o para os candidatos inscritos e que eventualmente n\u00e3o forem contemplados com uma vaga no processo de pr\u00e9-matr\u00edcula da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. Para isso, a fam\u00edlia dever\u00e1 estar inscrita no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), junto \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria. As bolsas s\u00e3o exclusivas para moradores de Niter\u00f3i.<\/p>\n
Crian\u00e7as que j\u00e1 s\u00e3o benefici\u00e1rias do programa neste ano e que, por ventura, forem contempladas com uma vaga na pr\u00e9-matr\u00edcula da Rede Municipal ter\u00e3o prioridade no processo de matr\u00edcula do Escola Parceira 2025. Irm\u00e3os ser\u00e3o, preferencialmente, alocados na mesma institui\u00e7\u00e3o. A Educa\u00e7\u00e3o de Niter\u00f3i custear\u00e1 todo o material pedag\u00f3gico e uniformes, id\u00eanticos \u00e0queles utilizados pelos demais alunos. As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m dever\u00e3o oferecer duas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias \u00e0s crian\u00e7as e o card\u00e1pio mensal ser\u00e1 acompanhado pela Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n