{"id":47136,"date":"2025-10-14T10:04:02","date_gmt":"2025-10-14T13:04:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/?p=47136"},"modified":"2025-11-27T11:13:58","modified_gmt":"2025-11-27T14:13:58","slug":"niteroi-divulga-calendario-de-matriculas-da-rede-municipal-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/?p=47136","title":{"rendered":"Niter\u00f3i divulga calend\u00e1rio de matr\u00edculas da Rede Municipal para 2026"},"content":{"rendered":"<p>    <div class=\"btn-container\" id=\"btn-container-pip-container-69ebb3e4a40d2\">\r\n        <button class=\"btn-audio-libras\" >\r\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/wp-content\/plugins\/pip-video-player\/Btn-audio.svg\" alt=\"Ouvir esta not\u00edcia\" aria-label=\"Ouvir esta not\u00edcia\">\r\n        <\/button>\r\n        <button class=\"btn-libras\" >\r\n            <div class=\"libras-banner\">Not\u00edcias em Libras<\/div>\r\n            <img decoding=\"async\" class=\"libras\" src=\"https:\/\/www.educacao.niteroi.rj.gov.br\/wp-content\/plugins\/pip-video-player\/libras.svg\" alt=\"Not\u00edcias em Libras\" aria-label=\"Not\u00edcias em Libras\">\r\n        <\/button>\r\n    <\/div>\r\n\r\n    <div class=\"pip-audio-container\" data-controls=\"btn-container-pip-container-69ebb3e4a40d2\">\r\n        <audio controls>\r\n            <source src=\"\" type=\"audio\/mpeg\">\r\n            Seu navegador n\u00e3o suporta este player de \u00e1udio\r\n        <\/audio>\r\n    <\/div>\r\n    \r\n    <div id=\"pip-container-69ebb3e4a40d2\"\r\n         class=\"pip-video-container\"\r\n         style=\"width: 480px; height: 270px; border: 4px solid #007cba;\"\r\n         data-controls=\"btn-container-pip-container-69ebb3e4a40d2\"\r\n         aria-label=\"Janela de libras\"\r\n         role=\"dialog\"\r\n         tabindex=\"0\"\r\n         >\r\n        \r\n        <div class=\"pip-drag-handle\" aria-label=\"Arraste a janela aqui\"> arraste aqui <\/div>\r\n\r\n        <input type=\"hidden\" class=\"tipo-video-input\" value=\"mp4\" aria-hidden=\"true\"\/>\r\n\r\n                    <video class=\"custom-video\"\r\n                   src=\"http:\/\/educacao.niteroi.rj.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/niteroi-divulga-matricula-2026.mp4\"\r\n                   width=\"100%\"\r\n                   height=\"100%\"\r\n                   muted\r\n                                  \r\n                   playsinline>\r\n            <\/video>\r\n             <div id=\"playButton\" class=\"play-button\"><\/div>    \r\n            <div class=\"controls-container\" aria-label=\"controles de v\u00eddeo em libras\">\r\n                <button class=\"control-button play-pause-btn\">\u25b6\ufe0f<\/button>\r\n                <div class=\"progress-bar\">\r\n                    <div class=\"progress\"><\/div>\r\n                <\/div>\r\n                <span class=\"current-time control-button\" style=\"font-size: 14px;\">0:00<\/span>\r\n                <span class=\"control-button\" style=\"font-size: 14px;\">\/<\/span>\r\n                <span class=\"duration control-button\" style=\"font-size: 14px;\">0:00<\/span>\r\n            <\/div>\r\n            <\/div>\r\n    <br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">A Prefeitura de Niter\u00f3i divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (14), no Di\u00e1rio Oficial, o calend\u00e1rio de matr\u00edculas para o ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e das creches comunit\u00e1rias conveniadas ao Programa Crian\u00e7a na Creche. A publica\u00e7\u00e3o marca tamb\u00e9m o in\u00edcio do per\u00edodo de renova\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas, que come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (14) e segue at\u00e9 o dia 24 de outubro, devendo ser realizada presencialmente nas unidades onde os estudantes j\u00e1 est\u00e3o matriculados.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">A renova\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a todos os alunos que desejam permanecer na Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em 2026, deve ser feita diretamente na escola e acompanhada da atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais e da documenta\u00e7\u00e3o do estudante. \u00c9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de resid\u00eancia atualizado, emitido nos \u00faltimos tr\u00eas meses, em nome de um dos respons\u00e1veis legais. O n\u00e3o comparecimento dentro do prazo poder\u00e1 resultar na perda da vaga.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Bira Marques, destacou que o calend\u00e1rio reflete o planejamento e os investimentos realizados pela Prefeitura para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ampliar o acesso \u00e0 Rede Municipal.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">\u201cA renova\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro passo para garantir a vaga do estudante na Rede Municipal no pr\u00f3ximo ano. \u00c9 um processo simples, mas essencial para que possamos organizar as turmas e manter o compromisso com uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, com planejamento e transpar\u00eancia. Apenas em 2025, realizamos mais de 10 mil novas matr\u00edculas em todas as etapas de ensino. Tamb\u00e9m criamos mais de 1,2 mil novas vagas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, com destaque para o GREI 1, que atende beb\u00eas de 1 ano e teve um aumento hist\u00f3rico de 181% no n\u00famero de vagas, e para o GREI 2, com crescimento de 48%. Esses resultados demonstram o esfor\u00e7o da gest\u00e3o em assegurar que todas as crian\u00e7as de Niter\u00f3i estejam matriculadas e tenham acesso a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade\u201d, afirmou.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">O edital tamb\u00e9m define as normas e procedimentos das demais etapas do processo de matr\u00edcula, garantindo transpar\u00eancia e equidade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O cronograma contempla fases distintas para renova\u00e7\u00e3o, encaminhamentos, transfer\u00eancias e pr\u00e9-matr\u00edculas, tanto na Educa\u00e7\u00e3o Infantil quanto no Ensino Fundamental.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">Ap\u00f3s o per\u00edodo de renova\u00e7\u00e3o, entre 19 e 21 de novembro, ocorrer\u00e1 o encaminhamento entre as unidades, voltado aos estudantes que concluem etapas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ou est\u00e3o em unidades que n\u00e3o oferecem continuidade no ciclo.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\"><strong>Transfer\u00eancias \u2013\u00a0<\/strong>O calend\u00e1rio tamb\u00e9m contempla os alunos que j\u00e1 est\u00e3o matriculados na Rede Municipal, mas desejam mudar de unidade. O per\u00edodo de transfer\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o Infantil ser\u00e1 de 10 a 14 de novembro, enquanto no Ensino Fundamental ser\u00e1 de 8 a 12 de dezembro. As solicita\u00e7\u00f5es devem ser feitas presencialmente pelo respons\u00e1vel, na unidade em que o estudante est\u00e1 matriculado, dentro do prazo estipulado, indicando a escola desejada. Ser\u00e1 aceita apenas uma solicita\u00e7\u00e3o por aluno.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\"><strong>Novos estudantes \u2013\u00a0<\/strong>Para quem deseja ingressar na Rede Municipal, o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es tem in\u00edcio entre 24 e 28 de novembro, com a pr\u00e9-matr\u00edcula para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil. O per\u00edodo de pr\u00e9-matr\u00edcula do Ensino Fundamental ser\u00e1 de 5 a 9 de janeiro de 2026. A partir de fevereiro, a Rede dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 fase de reclassifica\u00e7\u00e3o e etapa permanente, voltada ao preenchimento de vagas remanescentes.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">As inscri\u00e7\u00f5es para pr\u00e9-matr\u00edcula ser\u00e3o exclusivas para moradores de Niter\u00f3i e dever\u00e3o ser realizadas por um dos respons\u00e1veis legais do candidato, por meio do site que ser\u00e1 divulgado em breve. Cada candidato poder\u00e1 indicar at\u00e9 tr\u00eas unidades de prefer\u00eancia e dever\u00e1 anexar comprovante de resid\u00eancia\u00a0atualizado, com data de emiss\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas meses, em nome de um dos respons\u00e1veis legais. O envio de comprovante inv\u00e1lido implicar\u00e1 o indeferimento da inscri\u00e7\u00e3o, sendo permitida nova inscri\u00e7\u00e3o, com comprovante v\u00e1lido, conforme o cronograma.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">Para candidatos com defici\u00eancia, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigat\u00f3rio o envio de laudo m\u00e9dico para garantir o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o das vagas. Entre os crit\u00e9rios definidos est\u00e3o: ter irm\u00e3o matriculado na mesma unidade; residir, preferencialmente, no bairro onde a escola est\u00e1 localizada; e ser pessoa com defici\u00eancia, TEA ou altas habilidades\/superdota\u00e7\u00e3o. Em caso de empate, a prioridade ser\u00e1 para o candidato mais velho.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">Todos os dados informados na inscri\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-matr\u00edcula dever\u00e3o ser comprovados no ato da matr\u00edcula na unidade para a qual o candidato obtiver a vaga. Em caso de diverg\u00eancia entre as informa\u00e7\u00f5es prestadas e os documentos apresentados, o candidato poder\u00e1 perder a vaga para a qual foi contemplado.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">O cronograma completo pode ser consultado no edital publicado no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n<p data-raofz=\"15\"><strong>Cronograma de Matr\u00edculas 2026<br \/>\n<\/strong><br \/>\nRenova\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula: 14 a 24 de outubro de 2025<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">Encaminhamento entre as unidades: 19 a 21 de novembro de 2025<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">Transfer\u00eancia entre unidades (Educa\u00e7\u00e3o Infantil): 10 a 14 de novembro de 2025<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">Pr\u00e9-matr\u00edcula Educa\u00e7\u00e3o Infantil: 24 a 28 de novembro de 2025<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">Transfer\u00eancia entre unidades (Ensino Fundamental): 8 a 12 de dezembro de 2025<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">Pr\u00e9-matr\u00edcula Ensino Fundamental: 5 a 9 de janeiro de 2026<\/p>\n<p data-raofz=\"15\">Reclassifica\u00e7\u00e3o e etapa permanente: a partir de fevereiro de 2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; A Prefeitura de Niter\u00f3i divulgou, nesta ter\u00e7a-feira (14), no Di\u00e1rio Oficial, o calend\u00e1rio de matr\u00edculas para o ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e das creches comunit\u00e1rias conveniadas ao Programa Crian\u00e7a na Creche. 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