O Riocard Estudante é o benefício que garante o deslocamento dos alunos da Rede Municipal de Educação de Niterói no trajeto casa-escola-casa. O cartão é pessoal e intransferível.
A Prefeitura de Niterói oferece também o Riocard Acompanhante, uma política pioneira no Estado do Rio que concede gratuidade no transporte coletivo para pais, mães ou responsáveis levarem e buscarem os alunos nas escolas da Rede Municipal de Educação de Niterói.
Quem tem direito ao RioCard Estudante?
• Alunos acima de 5 anos completos;
• Alunos que morem, comprovadamente, a mais de um quilômetro da unidade de ensino.
Documentação necessária para obter o RioCard Estudante
• Cópia da certidão de nascimento ou Documento de Identidade (RG) do estudante; Cópia do CPF e RG do responsável legal;
• Comprovante de residência emitido nos últimos 3 meses em nome do responsável legal (conta de luz ou água ou telefone) ou declaração de residência emitida pela Associação de Moradores;
• Declaração escolar com validade de 30 dias a contar com a data de emissão, (carimbada e assinada pelo diretor(a) ou diretor(a) adjunto(a)).
Como solicitar o Cartão RioCard Estudante?
• O responsável legal do estudante deverá informar a necessidade de utilizar o RioCard Estudante na escola e acompanhar o andamento junto ao atendimento do Riocard.
• O responsável deverá entregar a cópia da documentação listada acima à Unidade de Educação no momento da solicitação.
Quando o Cartão RioCard Estudante ficará pronto?
• O responsável ou o aluno deve entrar em contato com o serviço Riocard Mais Atende pelo telefone (2127-4000) ou pelo site (www.cartaoriocard.com.br/rcc/gratuidade/escolar2) para verificar se o cartão já pode ser retirado.
• Caso o cartão esteja pronto, o aluno ou seu responsável legal deve se dirigir à Loja RioCard no Terminal Rodoviário João Goulart, na Av. Visconde do Rio Branco, s/n – Centro, Niterói.
• O responsável deve apresentar documentação original para retirar o cartão: Certidão de Nascimento ou RG; comprovante de residência com validade de, no máximo, 3 meses ou declaração de residência emitido pela Associação de Moradores; declaração escolar com validade de 30 dias a contar com a data de emissão, carimbada e assinada pelo diretor(a) ou diretor(a) adjunto(a)).
• Em caso de indeferimento, a unidade é acionada e avisa aos responsáveis.
Para mais informações:
Coordenação de Acompanhamento e Concessão de Transporte Gratuito Escolar (CACT)
Coordenadora: Maria de Fátima Araújo Santos
Local: Rua São Pedro, 108 – Centro – Niterói
Atendimento: Presencial – de 10h às 16h de segunda-feira à quinta-feira. Sexta-feira – Serviço interno – atendimento apenas telefônico de 10h às 16h – (21) 2717-9888
E-mail: riocard@educacao.niteroi.rj.gov.br
