2025

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, no mínimo 30% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com o disposto na Lei nº 11.947/2009 e as resoluções FNDE/CD nº06/2020 e Alteração da Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE-PNAE Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, e lei nº14660, 23/08/2023, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência – Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025

O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GPL) para uso doméstico, acondicionado em botijões/cilindros de 13 kg e 45kg em regime de comodato, para suprir as necessidades nas cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia comum para a Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial em Elevadores/Plataformas/ Monta-cargas, incluindo peças, equipamentos e componentes auxiliares, envolvendo todos os elevadores/ plataformas / monta-cargas das Unidades Educacionais e Administrativas da Fundação Municipal e Secretaria Municipal de Educação de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.