001 EDITAL DE CREDENCIAMENTO ESCOLA PARCEIRA 001_2024
1 – ANEXO I – DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA 2024
2 – ANEXO II – DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE INFORMAÇÃO 2024
3 – ANEXO III – DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE DEFERIMENTO DE MATRÍCULA 2024
4 – ANEXO IV – TERMO DE RESPONSABILIDADE PELA VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES 2024
5 – ANEXO V – DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO MATERIAL PEDAGÓGICO E UNIFORME 2024
6 – ANEXO VI – PROPOSTA TÉCNICA 2024
7 – ANEXO VII – MODELO DE QUADRO FUNCIONAL 2024
8 – ANEXO VIII DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO COM O PODER PÚBLICO 2024
9 – ANEXO IX – DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA 2024
10 – ANEXO X RELATÓRIO MENSAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EDUCACIONAL 2024
11 – ANEXO XI – RELATÓRIO MENSAL DE REFEIÇÕES E CARDÁPIO ESCOLAR 2024
12 – ANEXO XII – TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO 2024
13 – ANEXO XIII – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO 2024
Recibo de Entrega Programa Escola Parceira 2024
Resultado Preliminar das Instituições Habilitadas
Corrigenda – Edital Conjunto 001_24
Resultado Final das Instituições Habilitadas