Conselhos
Conselho do FUNDEBRELATÓRIOS DAS ATAS:
Relatório Anual das Atividades – Exercício 2023
Relatório de Atividades da Reunião Ordinária – 25 de junho de 2024
Relatório de Atividades da Reunião Extraordinária – 12 de agosto de 2024
Relatório de Atividades da Reunião Ordinária- 29 de outubro de 2024
Relatório de Atividades da Reunião Extraordinária – 12 de novembro de 2024
Relatório de Atividades da Reunião – 19 de fevereiro de 2025
Relatório Sintético de Atividades – Agosto e Setembro de 2025
Representantes Membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB
DECRETO Nº 14.699/2023 DECRETO Nº 15132/2023
Decreto de Alteração: nº 718 – 10/04/2026
Decreto de Alteração: nº 434 – 15/08/2025
Decreto de Criação: nº 14698 – 25/01/2023
Decreto nº 14393 – 18/05/2022
Contato: fundeb@educacao.niteroi.rj.gov.br
Período 2024-2026
Representante do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação
Titular: Diogo Tavares Robaina
Suplente: Palmira Silva
Representante do Poder Executivo Municipal – Fundação Municipal de Educação
Titular: Lorena Neves Pestana Ribeiro
Suplente: Cheila Lilian Pacetti de Almeida e Silva
Representante dos estudantes da Educação Básica Pública, indicado pela entidade de estudantes da Educação de Jovens e Adultos
Titutar: Roberto Carlos da Silva
Suplente: Fábio Francisco Santos
Representantes dos professores da Educação Básica Pública
Titular: Luciano Vasconcelos dos Santos
Suplente: Mariana Lima de Oliveira
Representantes dos Servidores Técnicos – Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Titular: Luciana Pereira Marinho Siqueira
Suplente: Andrea Camila Leite
Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Paulo Roberto Gonzalez Ferre Nascimento
Suplente: Joel Marcelo de Lima Lopes
Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Titular: Claudia Cristina Mendes Peixoto
Suplente: Gláucia Aparecida Teixeira Leão
Representante do Conselho Municipal de Educação – CMEN
Titular: Sergio Miguel Turcatto
Suplente: Fabrício Baptista de Martino
Representantes de pais de alunos da Educação Básica Pública
Titular: Maria de Fátima Sousa Melo
Suplente: Daiana Maria da Silva
Titular: Bruno Mattos da Silva
Suplente: Claudia Pinto Novaes
Representantes de estudantes da Educação Básica indicados pela Entidade de Estudantes Secundaristas
Titular: Haylla Cassimiro de Oliveira
Suplente: Ana Carla Pereira de Souza