A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação de Niterói publicaram nesta sexta-feira (04) o edital que regulamenta o Processo de Consulta Direta à Comunidade Escolar para a escolha dos novos Diretores Gerais e Diretores Adjuntos das unidades da Rede Municipal de Educação. Os gestores escolhidos ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2027. As inscrições individuais, que compreendem a primeira etapa do processo, poderão ser realizadas entre a próxima segunda-feira, dia 7, até o dia 14 de abril, através do site www.educacao.niteroi.gov.br.
Com o objetivo de fortalecer a gestão democrática e participativa nas escolas, o processo prevê etapas que envolvem tanto os servidores interessados nas funções de liderança escolar quanto a comunidade escolar, incluindo estudantes, responsáveis e profissionais da educação. Este ano, o processo traz uma importante inovação: a realização de uma prova, que contribui para a qualificação das equipes gestoras e atende às condicionalidades do VAAR (Valor Aluno Ano por Resultado), possibilitando que as escolas recebam todas as verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
A primeira etapa será a inscrição individual, que deverá ser realizada através do preenchimento de um formulário no site www.educacao.niteroi.rj.gov.br, das 8h do dia 7 de abril às 23h59 de 14 de abril. Poderão se inscrever os servidores pertencentes ao quadro permanente da FME, que estejam lotados na unidade em que deseja concorrer por, no mínimo dois anos ininterruptos; que tenham disponibilidade de cumprir a carga horária de 40 horas semanais no exercício da função; que estejam em dia com todas as suas obrigações administrativas e pedagógicas, entre outros pré-requisitos.
Após a inscrição, os candidatos deverão realizar uma prova objetiva no dia 10 de maio, com conteúdos sobre gestão educacional e sua aplicabilidade. Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 6 serão considerados aptos para a próxima etapa.
Em sequência, na Análise de Títulos, deverão ser apresentadas as comprovações de formação, experiência e tempo de serviço para que sejam somadas as pontuações. Nesta etapa, serão considerados aptos a formarem e inscrever as chapas os candidatos com nota igual ou superior a 6.
As chapas deverão ser inscritas entre os dias 21 e 27 de maio. As duplas deverão elaborar um plano de gestão para as unidades, que deverá ser apresentado à comunidade escolar durante o período de campanha.
Reafirmando o compromisso com a gestão democrática, no dia 2 de julho a comunidade escolar participará ativamente da escolha, avaliando os planos de gestão votando naquele que considera melhor para as unidades. Os novos gestores serão nomeados no dia 12 de julho.
O edital e cronograma podem ser conferidos no site www.educacao.niteroi.gov.br.
