Última Atualização: 08/06/2026
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Edital de Chamamento Público FME nº 001/2026 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº01/2026 – PARA TERMO DE COLABORAÇÃO / MROSC – CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROMOVER A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE NITERÓI – JEN – Processo Administrativo: 9900189664/2025 |
| Aviso – Publicação D.O 28/03/26 | |
| Edital | |
| Solicitação de esclarecimentos JEN com resposta da comissão | |
| CENTRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL E SOCIAL – PLANO DE TRABALHO | |
| CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR – CAMPO – PLANO DE TRABALHO | |
| ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS – ECOS – PLANO DE TRABALHO | |
| INSTITUTO VIVA MAIS & MELHOR – PLANO DE TRABALHO | |
| Resultado Preliminar – Edital de Chamamento Público FME nº 001 2026 | |
| RECURSO – CADIS | |
| RECURSO – CAMPO | |
| RECURSO – ECOS | |
| DECISÃO ADMINISTRATIVA FINAL SOBRE OS RECURSOS INTERPOSTOS | |
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CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR N° 01/2026 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
O Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com o disposto na Lei nº 11.947/2009 e alterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e a Lei nº14660, 23/08/2023 para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos do Edital desta Chamada Pública. |
| Aviso – Publicação D.O 29/05-2026 | |
| Edital | |
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PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA) |
| Aviso do Edital – Publicação D.O 15/04/2026 | |
| Edital | |
| Nota Extra |
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| INDEFERIMENTO IMPUGNAÇÃO |
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| IMPUGNAÇÃO – MARISETE ISRAEL PEREIRA ME |
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| RESPOSTA IMPUGNAÇÃO – FRIGORÍFICO VIEIRA LTDA |
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| DECISÃO DO RECURSO PE 001-26 – LOTE 1 |
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| DECISÃO DO RECURSO PE 001-26 – LOTE 9 |
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| PUBLICAÇÃO INDEFERIMENTO RECURSOS D.O. – 29-05-2026 |
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PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2026 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDIMENTO DAS NOVAS DEMANDAS DA FME, SME E ANEXOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. |
| Aviso de Pregão – Publicação D.O 15/05/2026 | |
| Edital | |
| AVISO DESERTO D.O. 28-05-2026 | |
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PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE CAIXA DE LUZES COLORIDAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI – SME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Aviso de Pregão – Publicação D.O 03/06/2026 | |
| Edital | |
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PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
O objeto da presente licitação é a Aquisição de Cadeiras Bebê Conforto e Cadeiras de Alimentação, com vista a atender os bebês da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Aviso de Pregão – Publicação D.O 28/05/2026 | |
| Edital | |
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PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO DOMÉSTICO, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES/CILINDROS DE 13 (TREZE) E 45 (QUARENTA E CINCO) QUILOS, EM REGIME DE COMODATO, PARA USO NAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI. |
| Aviso de Pregão – Publicação D.O 12/05/2026 | |
| Edital | |
| Pedido de Impugnação – PSTGAZ COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA | |
| Decisão de Impugnação | |
| Aviso de Pregão – Publicação D.O 28/05/2026 | |
| Novo Edital | |
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PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2026 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
O objeto da presente licitação é a Aquisição de LIVROS LITERÁRIOS E TÉCNICOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Aviso de Pregão – Publicação D.O 03/06/2026 | |
| Edital | |
