2026

Edital de Chamamento Público FME nº 001/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº01/2026 – PARA TERMO DE COLABORAÇÃO / MROSC  – CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PROMOVER A GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE NITERÓI – JEN – Processo Administrativo: 9900189664/2025

CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR N° 01/2026

O Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com o disposto na Lei nº 11.947/2009 e alterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e a Lei nº14660, 23/08/2023 para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos do Edital desta Chamada Pública.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DO AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E SUPERVISIONADO DE ESTUDANTES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS PROJETOS EDUCACIONAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO E ATENDIMENTO DAS NOVAS DEMANDAS DA FME, SME E ANEXOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE CAIXA DE LUZES COLORIDAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NITERÓI – SME, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026

O objeto da presente licitação é a Aquisição de Cadeiras Bebê Conforto e Cadeiras de Alimentação, com vista a atender os bebês da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO DOMÉSTICO, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES/CILINDROS DE 13 (TREZE) E 45 (QUARENTA E CINCO) QUILOS, EM REGIME DE COMODATO, PARA USO NAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO-MILITAR DE 7 DE SETEMBRO DE 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

O objeto da presente licitação é a Aquisição de LIVROS LITERÁRIOS E TÉCNICOS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026

O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À DEMOLIÇÃO DE CASARÃO ABANDONADO E FECHAMENTO DE ÁREA NA RUA DOUTOR MÁRIO VIANA, No 581, BAIRRO SANTA ROSA, NITERÓI, EM ÁREA ADJACENTE À ESCOLA MUNICIPAL GERALDO
MONTEDÔNIO BEZERRA DE MENEZES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.