Última Atualização: 11/05/2026
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Termo de Contrato n°002/2026 |
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DATA: 29/01/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: PST GÁZ COMÉRCIO E TRANSPORTES |
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| OBJETO : AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO BUTIJÕES DE 13 E 45 kg
PROCESSO: 9900247299/2025 PRAZO: 08 Meses
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Termo de Contrato n°042/2026 |
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DATA: 24/02/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: M T C COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA |
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| OBJETO : aquisição de conjunto escolar de mesa e cadeira para o ensino fundamental (2ª retirada).
PROCESSO: 9900009176/2026 PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS
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Termo de Contrato n°043/2026 |
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DATA: 27/02/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA |
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| OBJETO : Prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de sistema informatizado, ofertado sob a forma de software como serviço, com a finalidade de apoiar a Administração Pública na elaboração, gestão e acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA)
PROCESSO: 9900244854/2025 PRAZO: 12 Meses
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Termo de Contrato n°044/2026 |
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DATA: 25/02/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: CONFIANÇA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA |
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| OBJETO : Aquisição de carrinho de carga, roda, paleteira manual e caixa plástica
PROCESSO: 9900219638/2025 PRAZO: 12 Meses
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Termo de Contrato n°045/2026 |
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DATA: 12/03/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: SERGIO ANTONIO ARAUJO DA VEIGA |
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| OBJETO : Prestação de serviços de chaveiro para a confecção de 90 (noventa) chaves reservas, destinadas a fechaduras e cadeados utilizados pela Fundação Municipal de Educação-FME, pela Secretaria Municipal de Educação – SME e seus anexos, com o objetivo de atender demandas emergenciais e assegurar a continuidade das atividades institucionais.
PROCESSO: 9900189127/2025 PRAZO: 12 Meses
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Termo de Contrato n°051/2026 |
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DATA: 14/04/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIM |
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| OBJETO : Aquisição de cadeados e correntes para isolamento e proteção da área externa da Fundação Municipal de Educação (FME), destinada à guarda das motocicletas dos servidores, visando reforçar a segurança patrimonial e o controle de acesso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PROCESSO: 9900191997/2025 PRAZO: 12 Meses
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Termo de Contrato n°054/2026 |
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DATA: 01/04/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: EDITORA ESQUEMA LTDA |
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| OBJETO : presente contrato tem por objeto a prestação de serviços que é a contratação de 250 (duzentas e cinquenta) assinaturas exemplares do jornal “A Tribuna”, para atender as Unidades da Rede Municipal de Educação, Sede, Anexo e bibliotecas administradas pela Fundação Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Processo Administrativo 9900014125/2026. PROCESSO: 9900014125/2026 PRAZO: 12 Meses
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Termo de Contrato n°055/2026 |
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DATA: 14/04/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP |
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| OBJETO : O presente contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios para elaboração do cardápio escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói (4a retirada – carnes/lote 01), DECORRENTE DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.o 011/2024 – Termo Aditivo 003/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
PROCESSO: 9900003725/2026 PRAZO: 12 Meses
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Termo de Contrato n°056/2026 |
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DATA: 14/04/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: DEDEFONE SERVIÇOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA |
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| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de dedetização (contra baratas, formigas, lacraias e outros insetos), desratização, descupinização e contra pulgas em todas as Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, Sede e Anexos da FME – (3a Retirada), bem como, em Bibliotecas Populares Municipais, nas condições estabelecidas no processo no 9900024864/2026.
PROCESSO: 9900024864/2026 PRAZO: 12 Meses
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Termo de Contrato n°058/2026 |
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DATA: 17/04/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: SILK FAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA |
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| OBJETO: Aquisição de uniformes escolares, calçados e camisas para eventos (1ª retirada – calçados), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PROCESSO: 9900219669/2025 e 9900011039/2026 PRAZO: 6 Meses
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Termo de Contrato n°059/2026 |
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DATA: 30/04/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA EPP |
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| OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para elaboração do cardápio escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói (5ª retirada – leite de vaca, integral, pó/lote 5) PROCESSO:9900035035/2026 PRAZO: 4 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°060/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: SAMUEL LIMA MAIA | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°061/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: SHEILA REGINA DE CARVALHO SILVA | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°062/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: RUTH ARAUJO FARO MELO | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°063/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: MARIA HELENA ALVES DE LIMA DA SILVA | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°064/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: VALDINÉIA DA CONCEIÇÃO BORDINI | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°065/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: MARCIRIAM PINTO DA SILVA | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°066/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: CHRISTIANY CORDEIRO MACHADO | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°067/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: ERIKA GRACE DOS SANTOS FIGUEIREDO | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°068/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: ANDREIA DA SILVA SUZANO | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°069/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: ANTONIO PINTO MEIRELLES | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°070/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: CONCEIÇÃO DAS DORES NEVES | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°071/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: RITA DE CÁSSIA FARIA DA SILVA SANTOS | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°072/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: LUCILENE RAMOS SOUZA FABRÍCIO | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°073/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: ATHIELE MARIANO DE SOUZA VIANA | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°074/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: SHUELEN DE OLIVEIRA DINIZ SOUZA | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°075/2026 |
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| DATA: 30/04/2026 Torna-se válido a partir de 05/05/2026 | |
| ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói | |
| EMPRESA: MARCOS CESAR FERNANDES POLYDORO | |
| OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária simplificada de Merendeiro, para atendimento às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Niterói, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado contido no Edital Conjunto SME/FME nº 005/2024.
PROCESSO: 9900018118/2024 PRAZO: 12 Meses
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| Termo de Contrato |
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Termo de Contrato n°076/2026 |
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DATA: 07/05/2026 |
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ORGÃO: Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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EMPRESA: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA |
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| OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para elaboração do cardápio escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói (6ª retirada – lote 2), DECORRENTE DA RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PROCESSO: 9900033707/2026 PRAZO: 4 Meses
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| Termo de Contrato |
