Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (02) a portaria conjunta da SME/FME 002/2021 que suspende a validade do VI Concurso Público de 2016 da Fundação Municipal de Educação de Niterói. O prazo, que seria encerrado no dia 1° de fevereiro, foi prorrogado para o dia 12 de outubro por conta da pandemia.
A medida tem como base a Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020, que autoriza a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados até 20 de março do ano passado, em todo o território nacional.
"Este será um ano desafiador para a educação pública, no sentido de mitigar os impactos da pandemia no desenvolvimento educacional dos alunos e no combate à evasão escolar. É muito importante contar com estes profissionais na rede", disse o secretário de Educação, Vinicius Wu.
A portaria considera a suspensão do concurso da FME entre 21 de março e 31 de dezembro de 2020, totalizando 285 dias de suspensão. A nova data de término do prazo passa a ser 12 de outubro de 2021.
Ao todo, foram convocados 2.394 profissionais aprovados no concurso desde 2016. A última convocação, no sábado (30), chamou 134 aprovados nos seguintes cargos: professores I (52), pedagogos (34), professores II (32), merendeiros (8), administradores (3), auxiliares de portaria (3) e agentes de coordenação de turno (2).