Nesta quarta-feira (3), começa a matrícula nas escolas. Até o dia 9 de março, os responsáveis precisam levar a documentação na unidade para qual o aluno foi contemplado
A Secretaria Municipal de Educação (SME) e Fundação Municipal de Educação (FME) divulgaram, nesta terça-feira (2), o resultado da pré-matrícula da rede municipal de educação de Niterói. A partir desta quarta-feira (03), começa a efetivação da matrícula da terceira e última fase para vagas na rede municipal de ensino. Até o dia 9 de março, os responsáveis devem comparecer às unidades contempladas, entre 8h e 12h, com a documentação necessária. O resultado está disponível no site https://matricula.niteroieduca.com.br/.
O secretário de Educação, Vinicius Wu, ressalta que a equipe está trabalhando com sensibilidade e empenho para atender as demandas de mães, pais e responsáveis no processo de matrícula. O início do calendário escolar deste ano está previsto para 25 de março.
“Temos o compromisso de ofertar uma educação pública de qualidade e garantir o acesso às escolas para nossas crianças, adolescentes e jovens. Estamos empenhados em elevar a qualidade educacional da rede e mitigar os efeitos da pandemia no ensino”, destacou o secretário.
Devido a um aumento expressivo na procura por vagas em todos os segmentos da rede municipal, a equipe de Gestão Escolar realizou um esforço coletivo e intenso para atender a demanda. Para isso, foi necessário ampliar o número de turmas em algumas das unidades.
O subsecretário de Gestão Escolar, Bruno Ribeiro, enfatiza que, mesmo com o aumento significativo por procura de vagas na rede, todas as crianças e adolescentes inscritos para a pré-escola (4 e 5 anos) e o Ensino Fundamental foram contemplados.
“Crianças de zero a três anos que não foram contempladas nas fases da pré-matrícula da Educação Infantil estão, automaticamente, inseridas na lista de espera por uma vaga na rede municipal. Após o fim das matrículas, haverá também um período para possíveis transferências”, adiantou Bruno.
A lei nº 12.796/2013 institui obrigatoriedade de ensino entre as idades de 4 e 17 anos, sendo de responsabilidade dos responsáveis efetuar a matrícula e do município/estado conceder uma vaga na rede pública.
Após o fim deste período de matrículas, crianças e adolescentes que não participaram da pré-matrícula e aqueles que ainda buscam uma possível transferência de unidade devem ficar atentos ao site de matrículas. A partir do dia 15 de março, será publicado em https://matricula.niteroieduca.com.br/ um mapa da rede municipal. A partir dele, será possível visualizar, de forma simultânea, se alguma unidade ainda tem vaga disponível e solicitar a vaga no próprio site, de acordo com a disponibilidade.
Documentos necessários para a matrícula – O responsável pelo aluno deve comparecer no local com os seguintes documentos: 3 (três) fotos 3X4 do candidato; Cópia e original da Certidão de Nascimento do candidato; Cópia e original do Comprovante de Residência de Niterói (conta de luz, água, telefone, boletos em geral) e atualizado (com data a partir de outubro/2020), em nome de um dos responsáveis legais; Cópia e original da Carteira de Identidade e CPF do responsável pelo candidato; Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei Municipal nº 3348/18. (Com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula); Cópia e original do Comprovante de Benefício do Programa Bolsa Família, quando for o caso; Cópia e original da Carteira de Vacinação atualizada, para todos os anos de escolaridade; Número de inscrição no Sistema Único de Saúde – SUS; Cópia e original de CPF do candidato (com prazo de entrega até 3 meses após a efetivação de matrícula); Cópia e original do Histórico Escolar ou protocolo de transferência, a partir do 2º ano do Ensino Fundamental.
