Última Atualização: 20/03/2025
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Termo Contrato n° 001/2021 |
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| Órgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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Objeto: |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do Comodato Nº 001/2017, com vistas ao compartilhamento da cessão dos direitos de uso, instalação e implementação do Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento e outras Avenças, Módulo de Compra de Dívidas e Módulo do Servidor (e-consig), de propriedade da COMODANTE, cujas características técnicas, funcionalidades e normas operacionais estão detalhadas em contrato firmado entre as instituições financeiras conveniadas com a FME para concessão de empréstimo consignado em folha de pagamento de seus servidores, conforme disposto, às fls. 167, Processo Administrativo 210/0350/2017. |
| Empresa: | ZETRASOFT LDTA. |
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Termo Contrato n° 002/2021 |
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| Órgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
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Objeto: |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Termo de Comodato N° 001/2015, celebrado entre a FME e a MITRA ARQUIDICIOSANA DE NITERÓI, para a CESSÃO EM COMODATO, a título gratuito, do imóvel de propriedade, uso e posse da COMODANTE, localizado na Rua Padre Euger, 28, Fundos, Antiga Creche Comunitária do Atalaia (Núcleo Avançado de Educação Infantil – NAEI). e demais disposições legais aplicáveis à espécie e nos autos do Processo Administrativo N° 210/3555/2021. |
| Empresa: | MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITEROI, |
