Última Atualização: 27/05/2025
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Edital de Chamamento Público FME nº 001/2025 – PROJETO DO CENTRO DE ESPORTE, TECNOLOGIA E CONHECIMENTO DO BARRETO – CETEC BARRETO |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
O presente termo de colaboração tem por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução do projeto que visa estabelecer o Centro de Esporte, Tecnologia e Conhecimento – CETEC, destinado aos alunos da rede pública municipal de Niterói. O projeto oferecerá um ambiente de referência para o desenvolvimento de atividades nas áreas de esporte, cultura, arte, oficinas, cursos e recreação. |
| Aviso de Edital – Publicação no D.O. 24-05-2025 | |
| Edital | |
| Anexo I | |
| Anexo II | |
| Anexo III | |
| Anexo IV | |
| Anexo VI |
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| Anexo VII |
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| Corrigenda – Publicação D.O 27-05-2025 |
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| Questionamento 1 – Instituto Mollitiam |
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| Questionamento 2 – Oficina do Parque |
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| Questionamento 3 – Instituto Mollitiam |
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, no mínimo 30% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com o disposto na Lei nº 11.947/2009 e as resoluções FNDE/CD nº06/2020 e Alteração da Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE-PNAE Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, e lei nº14660, 23/08/2023, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência – Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública. |
| Aviso do Edital – Publicção D.O 04/02/2025 | |
| Edital | |
| Anexo – ETP | |
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PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia comum para a Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial em Elevadores/Plataformas/ Monta-cargas, incluindo peças, equipamentos e componentes auxiliares, envolvendo todos os elevadores/ plataformas / monta-cargas das Unidades Educacionais e Administrativas da Fundação Municipal e Secretaria Municipal de Educação de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Aviso do Edital – Publicação D.O 26/02/2025 | |
| Edital | |
| Recurso e Petição | |
| Resposta ao Recurso | |
| Contrarrazões SMART KON | |
| Publicação D.O 04/04/2025 – Indeferimento do Recurso |
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PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GPL) para uso doméstico, acondicionado em botijões/cilindros de 13 kg e 45kg em regime de comodato, para suprir as necessidades nas cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Aviso do Edital – Publicação D.O 19/02/2025 | |
| Edital | |
| Aviso de Pregão – Publicação D.O 22-02-2025 | |
| Novo Edital | |
| Adiado Sine Die – Publicação D.O. 03-05-2025 | |
| IMPUGNAÇÃO – RECORRENTE – CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA | |
| PARECER JURÍDICO E RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO | |
| Aviso de Pregão – Publicação D.O. 02-04-2025 | |
| Novo Edital | |
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PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025 |
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| Orgão: | Fundação Municipal de Educação de Niterói |
| Objeto: |
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia comum para a Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial em Elevadores/Plataformas/ Monta-cargas, incluindo peças, equipamentos e componentes auxiliares, envolvendo todos os elevadores/ plataformas / monta-cargas das Unidades Educacionais e Administrativas da Fundação Municipal e Secretaria Municipal de Educação de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Aviso do Edital – Publicação D.O 26/02/2025 | |
| Edital | |
| Recurso e Petição | |
| Resposta ao Recurso | |
| Contrarrazões SMART KON | |
| Publicação D.O 04/04/2025 – Indeferimento do Recurso |
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