2025

EDITAL CONJUNTO FME/SME Nº 005/2025

O presente Edital destina-se a credenciar Instituições Privadas de Educação com ou sem finalidade lucrativa que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a FME contrato de prestação de serviço educacional no âmbito do Programa Escola Parceira, para o atendimento escolar de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, por meio de 1600 (um mil e seiscentas) bolsas de estudo, na modalidade de tempo parcial, na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), para os anos letivos de 2026 a 2028, oferecidas para candidatos que eventualmente não forem contemplados nas etapas dos processos de pré-matrícula da Rede Municipal de Educação de Niterói, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

EDITAL CONJUNTO FME/SME Nº 004/2025

A Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) e a Secretaria Municipal de Educação(SME) tornam público e de conhecimento dos interessados que, mediante o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO no 004/2025, receberão documentação de Organizações da Sociedade Civil, regularmente constituídas, sem fins lucrativos, que mantenham creches comunitárias no Município de Niterói e que tenham interesse em firmar parceria com a FME/SME, no âmbito do Programa “Criança na Creche”, a partir de janeiro de 2026, para atendimento a crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica.

Edital de Credenciamento nº 001/2025

1.1. O objeto do presente credenciamento é a contratação do serviço especializado prestado por Leiloeiro Público Oficial para a execução continuada da alienação de ativos físicos pertencentes à Fundação Municipal de Educação (FME), classificados como bens móveis inservíveis, por meio de leilões oficiais, realizados de forma presencial e/ou via internet, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do edital.

Edital de Chamamento Público FME nº 001/2025 – PROJETO DO CENTRO DE ESPORTE, TECNOLOGIA E CONHECIMENTO DO BARRETO – CETEC BARRETO

O presente termo de colaboração tem por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução do projeto que visa estabelecer o Centro de Esporte, Tecnologia e Conhecimento – CETEC, destinado aos alunos da rede pública municipal de Niterói. O projeto oferecerá um ambiente de referência para o desenvolvimento de atividades nas áreas de esporte, cultura, arte, oficinas, cursos e recreação.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR Nº 01/2025

O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, no mínimo 30% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, de acordo com o disposto na Lei nº 11.947/2009 e as resoluções FNDE/CD nº06/2020 e Alteração da Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE-PNAE Nº 21, de 16 de Novembro de 2021, e lei nº14660, 23/08/2023, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência – Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025

Contratação de empresa para prestação de serviços de Dedetização (contra baratas, formigas, lacraias e outros insetos), Desratização, Descupinização e contra pulgas (de pombos, gatos, cachorros, etc.) com utilização de métodos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e Órgãos Fiscalizadores destes serviços, em todas as Unidades Escolares (EMs, UMEIs e NAEIs), Prédio SEDE e Anexos da FME e Bibliotecas Populares Municipais (BPMs).

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025

O objeto da presente licitação é a Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GPL) para uso doméstico, acondicionado em botijões/cilindros de 13 kg e 45kg em regime de comodato, para suprir as necessidades nas cozinhas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia comum para a Manutenção Preventiva, Corretiva e Emergencial em Elevadores/Plataformas/ Monta-cargas, incluindo peças, equipamentos e componentes auxiliares, envolvendo todos os elevadores/ plataformas / monta-cargas das Unidades Educacionais e Administrativas da Fundação Municipal e Secretaria Municipal de Educação de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025

O Pregão tem por objeto aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA), destinados às crianças e estudantes da Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E ALMOXARIFE.

PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025